Como Fazer uma Consulta de Registro de Marca no INPI: Um Guia Completo

2. Escolha o Tipo de Acesso

• Caso você tenha um login, insira suas credenciais.
• Se preferir realizar a consulta de forma anônima, clique no botão “Continuar” sem preencher nenhum dado.

3. Navegue até a Página de Busca de Marcas

Após clicar em “Continuar”, você será direcionado para a página de opções de busca. Clique na seção de marcas para iniciar sua pesquisa:

4. Escolha o Tipo de Consulta

Busca de Marcas.

O sistema oferece dois métodos principais para pesquisar marcas:

• Por Expressão Exata: Busca exatamente o termo digitado.
  • Use esta opção para verificar se há um registro idêntico ao nome da sua marca.
• Por Radical: Busca variações do termo, como grafias similares ou palavras que compartilhem parte do nome.
  • Ideal para identificar marcas que podem ser confundidas com a sua.
    

5. Insira o Nome da Sua Marca

No campo de busca, digite o nome da sua marca. Selecione o tipo de consulta (expressão exata ou radical) e clique em “Pesquisar”.

Dicas para Realizar uma Pesquisa Eficiente

1. Considere Variações Ortográficas e Fonéticas

   • Muitas marcas registradas possuem grafias semelhantes ou pronúncias parecidas. Por exemplo, ao pesquisar “Coca-Cola”, teste variações como “Koka-Kola” ou “CocaCola” para evitar conflitos futuros.

2. Pesquise em Diferentes Categorias

   • O INPI utiliza a Classificação de Nice, que organiza marcas em categorias (classes) com base no tipo de produto ou serviço oferecido.
   • Por exemplo, “Coca-Cola” está registrada em várias categorias, como bebidas (classe 32) e merchandising (classe 35).
   • Identifique a classe mais adequada ao seu negócio antes de prosseguir.

3. Analise os Resultados Cuidadosamente

   • Certifique-se de que nenhuma marca registrada seja semelhante o suficiente para causar confusão ao consumidor.
   • Se uma marca registrada possuir grafia ou fonética similar à sua, o registro poderá ser indeferido.

4. Verifique o Histórico da Marca

   • Algumas marcas possuem registros antigos ou em processos de renovação. Verificar o histórico ajuda a entender a situação jurídica atual.

Exemplo Prático: Como Consultar Uma Marca

Vamos simular a consulta de uma marca fictícia, “EcoVida”.

1. Acesse o sistema de busca no site do INPI e escolha a opção de busca por expressão exata.
2. Digite o nome da marca, “EcoVida”, e clique em Pesquisar.
3. Analise os resultados:
   • Se houver marcas registradas com o mesmo nome em classes diferentes, confira se elas interferem no seu segmento.
4. Realize uma nova busca usando o método por radical, como “Eco Vida” ou “EkkoVida”.

Erros Comuns na Consulta de Marcas

• Ignorar Classes Diferentes: Algumas marcas podem coexistir em categorias distintas. Por exemplo, “Pinguim” pode estar registrada para brinquedos (classe 28) e alimentos (classe 30).
• Focar Apenas na Ortografia: Muitas marcas se diferenciam apenas pela pronúncia. Exemplo: “Lite” e “Light”.
• Não Verificar Marcas Famosas: Mesmo que o sistema mostre disponibilidade, marcas renomadas como “Nike” ou “Apple” possuem proteção especial.

O Que Fazer se a Marca Já Estiver Registrada?

Caso encontre uma marca semelhante já registrada, você pode:

• Ajustar o Nome: Alterar ligeiramente a grafia ou incluir elementos distintivos.
• Consultar um Especialista: Advogados especializados em propriedade intelectual podem ajudar a interpretar os resultados e avaliar possibilidades.

Conclusão

Realizar uma consulta de registro de marca no INPI é um passo essencial para garantir que sua marca esteja disponível e proteger sua identidade comercial. Com as ferramentas oferecidas pelo INPI e atenção aos detalhes, você pode evitar problemas futuros e registrar sua marca com tranquilidade.

Se você precisa de ajuda profissional, entre em contato conosco no site Curso de Registro de Marcas. Estamos prontos para guiá-lo em cada etapa do processo!

Perguntas Frequentes